ATUALIZADA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO PAÍS

Enviado por Redação em qua, 31/05/2017 - 17:30

O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO REGULAMENTOU A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL NO ÚLTIMO DIA 26 DE MAIO. A PARTIR DE AGORA, AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PODEM AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA. ENTRE AS PRINCIPAIS MUDANÇAS, ESTÃO A CRIAÇÃO DE POLOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PELAS PRÓPRIAS INSTITUIÇÕES E O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES NESTA MODALIDADE SEM EXIGIR O CREDENCIAMENTO PRÉVIO PARA A OFERTA PRESENCIAL.

COM A REGULAMENTAÇÃO, AS INSTITUIÇÕES PODERÃO OFERECER, EXCLUSIVAMENTE, CURSOS A DISTÂNCIA, SEM A OFERTA SIMULTÂNEA DE CURSOS PRESENCIAIS. A ESTRATÉGIA DO MEC É AMPLIAR A OFERTA DE ENSINO SUPERIOR NO PAÍS PARA ATINGIR A META 12 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), QUE EXIGE ELEVAR A TAXA BRUTA DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA 50% E A TAXA LÍQUIDA EM 33% DA POPULAÇÃO DE 18 E 24 ANOS.

O DECRETO DEFINE, AINDA, QUE A OFERTA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU À DISTÂNCIA FICA AUTORIZADA PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE JÁ OBTÊM O CREDENCIAMENTO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, SEM NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO, BEM COMO A MODALIDADE PRESENCIAL. A NOVA REGRA TAMBÉM ESTABELECE QUE O CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU À DISTÂNCIA FIQUE RESTRITO ÀS ESCOLAS DE GOVERNO.

TODAS AS MUDANÇAS TIVERAM COMO OBJETIVO, ALÉM DE AMPLIAR A OFERTA E O ACESSO AOS CURSOS SUPERIORES, GARANTIR A QUALIDADE DO ENSINO. OS POLOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, POR EXEMPLO, PASSAM A SER CRIADOS PELAS INSTITUIÇÕES, QUE DEVERÃO INFORMÁ-LOS AO MEC, RESPEITANDO OS LIMITES QUANTITATIVOS DEFINIDOS PELO MINISTÉRIO COM BASE EM AVALIAÇÕES INSTITUCIONAIS BASEADAS NA QUALIDADE E INFRAESTRUTURA.

O DECRETO TAMBÉM REGULAMENTA A OFERTA DE CURSOS À DISTÂNCIA PARA O ENSINO MÉDIO E PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO. NESSAS MODALIDADES, AS MUDANÇAS DEVEM ATENDER AO NOVO ENSINO MÉDIO E AINDA TERÃO SEUS CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO MEC EM CONJUNTO COM SISTEMAS DE ENSINO, ENTRE ELES O CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE), CONSELHOS ESTADUAIS E DISTRITAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO ESTADUAIS E DISTRITAL, PARA APROVAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE DESEJAM OFERTAR EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.